Programa visa aprimorar o desempenho e a qualidade da gestão pública, promovendo a cultura do planejamento como um meio eficaz para alcançar resultados superiores
(por Carolina Miranda da Ascom Cuiabá)
Representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, participou nesta quarta-feira (18), no auditório Conselheiro Lenine de Campos Póvoas, da Escola Superior de Contas, da cerimônia de entrega do Prêmio Rui Barbosa, um reconhecimento à excelência na gestão pública. O Prêmio Rui Barbosa é concedido aos gestores públicos cujos municípios se destacam por sua participação no Programa de Apoio ao Planejamento Estratégico-GPE, uma iniciativa realizada em colaboração entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Este programa visa aprimorar o desempenho e a qualidade da gestão pública, promovendo a cultura do planejamento como um meio eficaz para alcançar resultados superiores.
Cuiabá foi um dos municípios que se destacaram nesse programa, demonstrando seu compromisso em aprimorar a gestão e, consequentemente, os serviços oferecidos à população. O secretário Éder Galiciani, que representou o prefeito, enfatizou a importância do prêmio como um reconhecimento das melhorias na qualidade dos serviços públicos sob a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. Além disso, destacou que Cuiabá está se tornando um exemplo para outros municípios e estados brasileiros interessados em implementar esse sistema de planejamento, ressaltando a parceria construtiva com o Tribunal de Contas.
“A gente fica muito feliz e satisfeito. Trata-se de um projeto muito grande, onde tira o Tribunal de Contas, de ser apenas um agente fiscalizador para ser um agente realmente preocupado com a gestão pública e levar a melhoria no dia a dia da gestão. Um dos exemplos foi o curso oferecido pelo o Tribunal de Contas ontem, foram 206 alunos e 74 municípios participantes, só de Cuiabá foram 45 alunos. Estamos muito agradecidos em estar contribuindo junto com o Tribunal, na evolução desta ferramenta desde o início”, acrescentou Galiciani.
A cerimônia de premiação e entrega dos Mapas Estratégicos foi um momento significativo, inserido nas festividades comemorativas dos 70 anos do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O evento marcou a importância da colaboração entre as instituições públicas na busca pela eficiência e transparência na gestão pública e no uso responsável dos recursos públicos.
O presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, destacou a mudança na visão institucional do Tribunal, que agora não se limita apenas à fiscalização, mas também busca apoiar os gestores para garantir o sucesso de suas administrações. O Programa GPE, iniciado em 2022, já envolve 118 municípios e beneficia 90,5% da população de Mato Grosso, promovendo melhorias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança, economia e assistência social.
O GPE é executado por meio da parceria entre a Secretaria de Planejamento e Integração e Coordenação (Seplan), UFMT e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). Essa colaboração garante que as particularidades de cada município sejam levadas em consideração na elaboração dos Mapas Estratégicos e proporciona formação contínua para os gestores.
O reitor da UFMT destacou a importância de capacitar os municípios para desenvolver seus projetos e sonhos, e como os Mapas Estratégicos desempenham um papel fundamental nesse processo. Novelli agradeceu ao presidente do TCE-MT por liderar essa iniciativa que não se limita à observação das contas, mas promove boas práticas, possibilitando um uso mais eficaz dos recursos públicos em áreas cruciais como educação, saúde, segurança e saneamento básico.
GPE- A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, segue monitorando o comportamento dos Indicadores Estratégicos para consolidação do Planejamento Estratégico- Agenda Cuiabá 2030.
Mediante o acompanhamento contínuo, desde a adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado (GPE/TCE), em 2017, é possível garantir mais controle e transparência na execução dos programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Cuiabá.
