Secretário de Fazenda Rogério Gallo diz que queda prejudicou resultados fiscais da gestão Mauro Mendes.
Os primeiros quatro meses da Gestão Mauro Mendes (DEM) tiveram uma frustração de R$ 173,5 milhões nas transferências correntes do Governo Federal. A informação é do secretário de Fazenda Rogério Gallo.
Segundo ele, o Executivo esperava receber R$ 1,7 bilhão nesse período. Entretanto, o repasse foi de R$ 1,5 bilhão. A diferença entre o previsto e o realizado é de 10,1%.
O secretário disse que a frustração prejudicou os resultados de Mendes.
“Isso prejudicou muito. Houve queda nos repasses da Lei Kandir, nos repasses para o SUS [Sistema Único de Saúde]. Isso prejudicou fortemente os nossos resultados fiscais. E fez com que nós também tivéssemos um gasto com pessoal de 58% [da Receita Corrente Líquida]. Se aumentar a receita, teríamos condições de melhorar esse comprometimento”, disse.
“Foram quase R$ 200 milhões que deixaram de ingressar nos cofres do Estado só de transferências da União. É um valor que ajudaria e muito o Governo a realizar uma série de ações”, afirmou.
Isso prejudicou muito. Houve queda nos repasses da Lei Kandir, nos repasses para o SUS. Isso prejudicou fortemente os nossos resultados fiscais
Conforme os dados do 1º quadrimestre, houve uma frustração de 72,8% nos repasses do SUS. Eram esperados R$ 250 milhões, mas vieram R$ 68,1 milhões.
Houve queda também nos repasses da Lei Kandir. A previsão era de R$ 9,5 milhões, mas a União não fez nenhum repasse.
Outro repasse que deixou de vir foi o FEX. A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não repassou os R$ 400 milhões esperados.
No quesito convênios houve queda de 48,3% entre o previsto e o realizado. Eram esperados R$ 26,7 milhões e vieram R$ 13,8 milhões.
Gallo explicou que o desaquecimento da economia foi o principal fator para o episódio.
“Sentimos um desaquecimento da economia. Isso é importante deixar claro. Havia uma expectativa que neste ano tivéssemos um PIB crescendo a 3%, mas o Banco Central já está revendo isso. Eles divulgam um boletim e há uma revisão para abaixo de 1%”, disse.
“Isso também afeta a nossa economia e consequentemente nossa arrecadação. Nós já sentimos no mês de abril uma queda na arrecadação do ICMS em termos reais em relação ao ano passado. Arrecadamos em termos reais menos do que estava arrecadando em 2018 já neste mês de abril. Então, já acende uma luz amarela que nos mostra que pode haver um comprometimento dos nossos resultados fiscais em razão do desaquecimento da economia”, completou.
