Fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a Funac, 30 homens passam a prestar serviço ao Município
O início de um novo caminho a ser traçado. Assim ficou marcada a quinta-feira (22) de 30 reeducando do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antiga Penitenciária do Carumbé. Com uma diária rotina de reclusão na unidade onde cumprem suas penas, logo nas primeiras horas do dia os homens embarcaram em um ônibus da Prefeitura de Cuiabá, partindo em direção ao local escolhido para o primeiro dia de trabalho. A medida é o resultado da parceria firmada entre o Executivo e a Fundação Nova Chance (Funac), visando contribuir para a ressocialização de recuperandos do Sistema Prisional de Mato Grosso.
Consolidada em agosto deste ano, a união entre as diversas esferas do poder público tem como objetivo principal a contratação de até 600 pessoas, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Conforme estabelecido no Termo de Cooperação serão empregados 350 homens, em estado de regime fechado e outros 200, que fazem parte do sistema semiaberto. Também são asseguradas pelo menos 50 vagas para mulheres. O Termo é válido por 12 meses, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes.
Um desses reeducandos é Luciano Douglas, de 41 anos. Tendo como experiência o fato de já ter trabalhado como motorista, Luciano acredita que, independente de qual função for dada aos atendidos pelo programa, essa é uma oportunidade única e que deve ser agarrada com grande presteza e vontade. Segundo ele, essa é a chance que os escolhidos para participar da iniciativa têm de demonstrar para a sociedade que estão pagando pelos erros cometidos e merecem uma oportunidade para mudar o rumo de suas histórias.
“É a primeira vez que estou sendo incluído em um programa como esse e acredito que ele seja muito importante para todos nós que estamos em reclusão. Hoje está iniciando um grupo de pessoas que tenho certeza que realmente querem fazer a diferença. Estamos esperançosos que esse projeto vai dar certo e que nós, que estamos aqui neste momento, abriremos a porta de um novo caminho para os outros que estão na penitenciária e também desejam uma mudança”, comentou o reeducando.
O prefeito Emanuel Pinheiro se diz realizado com o programa. “É um projeto que visa dar oportunidade a quem muitas vezes sonha com um recomeço e não tem nenhuma chance para isso. Nossa gestão visa a humanização sem preconceitos. Ajudando os reeducando, estamos também contribuindo com a qualidade de vida de suas família e, em especial, com o futuro de muitas crianças. Sem dúvida, esse é um dos maiores programas de inclusão social do Centro-Oeste que tem o alcance social aliado ao trabalho e em benefício de Cuiabá e sua revitalização urbana.”, reforçou o prefeito.
Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, a ideia é trabalhar com equipes de 30 a 40 reeducando distribuídos em diferentes regiões. Ele destaca que esses primeiros contratados passarão por uma semana de treinamento e, a partir disso, será feito uma avaliação e direcionamento de cada um deles para as funções que mais demonstrarem aptidão. Stopa conta que os reeducando poderão trabalhar como varredores, pintores, pedreiros, operadores de máquinas e outras atividades que compõem o quadro de atribuições da Secretaria.
“O programa une a melhoria na qualidade dos serviços de zeladoria com o processo de ressocialização de centenas de recuperandos. É bom para a cidade, para a Prefeitura e também para os contratados. Além disso, temos uma série de empresas terceirizadas e, obviamente, estamos buscando um entendimento para que, no momento que a liberdade daqueles que tiverem interesse for decretada, eles consigam dar continuidade no trabalho que hoje estão iniciando”, salientou Stopa.
De acordo com o diretor do Centro de Ressocialização, Winkler de Freitas, existem outros que já participaram de ações parecidas como esta, prestando serviço para diversos setores. Para ele, diante das experiências já vivenciadas, é possível afirmar que essa parceria com Prefeitura, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Conselho da Comunidade de Cuiabá tem tudo para dar certo e colaborar para a inclusão social daqueles que realmente demonstrarem vontade de trabalhar e traçar um caminho diferente.
“Costumo falar que para a ressocialização aconteça de fato é necessário que três coisas estejam alinhadas. O trabalho, o estudo e a religião. O trabalho promove a dignificação do ser humano e, nesse caso específico, eles ainda têm o benefício de ter um dia de pena abatido a cada três dias trabalhados. Outro ponto importante desse trabalho com a Prefeitura é que ele alcança também as famílias desses homens, que terão uma ajuda financeira”, disse o diretor.
Carga horária e salário
Todos eles terão o período de prestação de serviços limitado de 44 horas semanais, com oito horas diárias, de segunda a sexta-feira e, no máximo, quatro horas aos sábados. Durante a execução dos serviços, fiscais do Município estarão responsáveis pelo controle e comprovação da execução das atividades delegadas. Os selecionados para a prestação do serviço à Prefeitura receberão, pelo trabalho, a remuneração equivalente a R$ 954,00 (um salário mínimo).
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