Há vereadores favoráveis e outros contra protocolar medida judicial para mudar composição de CPI
Integrantes da oposição estão divergindo a respeito da decisão de ir à Justiça contra a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).
Eles entendem que a comissão deve ser composta em sua maioria por nomes da oposição, que foi quem propôs a investigação. No entanto, dos três integrantes da CPI, dois são da base do prefeito.
O vereador Dilemário Alencar (Pros) revelou que os colegas da oposição devem tomar uma decisão sobre as possíveis medidas judiciais nesta sexta-feira (24).
“Até amanhã vamos tomar uma posição oficial sobre o assunto. Alguns defendem que devemos judicializar. Outros ponderam que a judicialização pode atravancar a continuidade da CPI”, disse, na manhã desta quinta-feira (23).
“Então estamos estudando, junto com os advogados que estão assessorando os vereadores”, acrescentou.
“O certo é que conseguimos, efetivamente, instalar a CPI, mesmo que a gente entenda que a escolha dos membros deveria ser entre os nove que assinaram o requerimento inicialmente”.
“Mas ao menos temos o presidente da CPI, que vai definir quem deverá ser chamado para prestar esclarecimentos sobre as investigações”, comentou.
Dilemário explicou que o temor daqueles que se mostram contrários à judicialização é que uma possível negativa do Judiciário favoreça a situação.
“Mesmo a oposição tendo razão de que os membros da CPI deveriam ser definidos entre os nove que assinaram, o Judiciário pode ter outro entendimento. Uma eventual derrota no judiciário, de um mandado de segurança, pode fazer com que a situação busque desqualificar a CPI”.
“O fato é que o mais importante nós conseguimos, que foram as nove assinaturas. Mas estranhamos muito o fato de os vereadores da situação só assinarem depois de protocolarmos o procedimento”, completou.
A polêmica
A oposição é composta pelos vereadores Marcelo Bussiki, Abílio Júnior (PSC), Sargento Joelson (PSC), Dilemário Alencar (Pros), Felipe Wellaton (PV), Gilberto Figueiredo (PSB), Elizeu Nascimento (PSDC) e Diego Guimarães (PP). Apesar de declarar ser independente, Toninho de Souza (PSD) também compõe o grupo.
Os nove foram os primeiros a assinar a CPI. Eles eram os responsáveis pelas únicas assinaturas que constavam no momento que a comissão foi protocolada na Câmara. Posteriormente, 12 parlamentares da base aliada ao prefeito também assinaram.
Os membros da oposição, porém, afirmaram que a composição da CPI deveria ser, em sua maioria, com nomes que assinaram o procedimento antes de ele ser protocolado.
O pedido da oposição não foi acolhido pela Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, que definiu o vereador Adevair Cabral (PSDB) como relator e Mário Nadaf (PV) como membro. Os dois pertencem à base do Executivo. O único membro da oposição na CPI é o vereador Marcelo Bussiki (PSB), que ocupa o cargo de presidente pelo fato de ter sido o responsável por apresentar o requerimento.
Até amanhã vamos tomar uma posição oficial sobre o assunto. Alguns defendem que deve judicializar.
Os nove vereadores que fizeram as primeiras assinaturas não concordaram com a decisão da Mesa e chegaram a ameaçar entrar na Justiça, para exigir que a oposição fosse maioria.
Relatório paralelo
Alencar também comentou que a oposição avalia a possibilidade de o presidente da CPI apresentar um relatório paralelo ao que for elaborado pelos integrantes da comissão.
“Temos também essa estratégia. Nesse caso, vamos apresentar um relatório paralelo ao da CPI em plenário. Caso os vereadores não aprovem, iremos encaminhar o procedimento para o Ministério Público Estadual”, disse.
Fonte: http://www.midianews.com.br
