(por Caíque Alencar e Lucas Borges Teixeira Do UOL, em São Paulo e em Brasília)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, chamou atenção ao ser recebido com gritos de “Xandão” por movimentos sociais no Palácio do Planalto hoje.
O que aconteceu
Moraes participou de cerimônia do presidente Lula (PT) que lançou um pacote de quase R$ 1 bilhão para a população em situação de rua. O objetivo do governo é reverter o quadro em uma iniciativa que envolve onze ministérios.
O magistrado foi ovacionado ao cumprimentar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e também antes e após fazer seu discurso. Moraes já havia pressionado o governo por uma iniciativa voltada aos moradores em situação de rua e elogiou as propostas apresentadas.
“Sem anistia”, gritaram os movimentos sociais presentes no evento, em referência às suspeitas de participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Encabulado, ele respondeu com sorrisos, mas não fez menção às manifestações em sua fala.
Evento teve a presença ainda Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, em São Paulo. O presidente também assinou uma lei que muda o estatuto da cidade e proíbe o emprego da “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público.
Plano de quase R$ 1 bilhão
Segundo o governo, são sete eixos, com intersecção de 11 ministérios. O objetivo é que haja integração entre estas propostas e outros programas já lançados, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.
Assistência social e segurança pública: investimento de R$ 575,7 milhões, com foco em segurança, aumento das cozinhas comunitárias e de centros de acolhimento e estímulo à criação de empregos.
Saúde: investimento de R$ 304,1 milhões, com foco no aprimoramento do atendimento em saúde voltado à população em situação de rua.
Violência institucional: investimento de R$ 56 milhões, com foco “coibir as diversas formas de violência institucional e garantir uma atuação humanizada do Estado junto a essa população”
Cidadania, educação e cultura: investimento de R$ 41,1 milhões, com foco no fomento ao acesso a cultura e à alfabetização.
Habitação: investimento de R$ 3,7 milhões, com propostas que contemplem o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Trabalho e renda: investimento de R$ 1,2 milhão, com foco em oficinas para capacitação e acesso a cooperativas.
Produção e gestão de dados: investimento de R$ 155,9 mil para aprimorar a produção de estatísticas e registro desta população.
Também foi assinada a instituição de um grupo de trabalho para avaliar e propor metodologias para produzir informações sobre população em situação de rua e uma portaria para instituir um novo programa de moradia. “Com o povo da rua no Planalto, não vai ter um arranhão no patrimônio público”, disse Padre Júlio.
Nós conseguimos voltar ao Palácio do Planalto. Nós lutamos muito para te eleger, presidente, para que o senhor, voltando ao Palácio do Planalto, os pobres, os moradores de rua, as mulheres, os LGBT, os indígenas, as religiões de matriz africana, os sem religião, os que lutam pela dignidade humana, pudessem voltar a esse palácio.
Padre Júlio Lancellotti
Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/12/11/moraes-chamado-xandao-evento-planalto.htm
