O Advogado Felipe Carlos Almeida, de 28 anos, registrou uma denúncia alegando ter sofrido agressão corporal e injúria do tenente da Polícia Militar Alexandre Aparecido de Assis, da cidade Pontes e Lacerda (448 km de Cuiabá). Em nota, a Polícia Militar informou que a Corregedoria da PM recebeu nessa segunda (29) o vídeo referente à denúncia e está analisando as imagens, bem como outros documentos, que vão subsidiar uma investigação para apurar a conduta do tenente.
No registro do boletim de ocorrências, Felipe diz que o militar cometeu crime de abuso de autoridade, enquanto ele exercia sua profissão em meio a uma ação da equipe da PM. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o advogado leva um soco no peito.
Segundo informações do BO, Felipe Carlos procurou a Polícia Militar para registrar a ocorrência contra o tenente. Ele disse que por volta das 9h50, da última sexta (26), estava atendendo um cliente envolvido na ocorrência policial quando foi agredido pelo tenente.
Alexandre, que é da Força Tática, teria dito a Felipe que “não gosta de advogados criminalistas”. Ainda conforme a declaração do policial “advogado é tudo bandido, você é bandido igual esse outro. Advogado não serve para nada”.
Em seguida, o tenente da PM deu um golpe no região peitoral do advogado, deixando lesões em Felipe. A vítima alega que o policial abusou do seu poder de atuação e impediu que ele exercesse sua função profissional. Após a agressão, o advogado precisou chamar outro colega de profissão para acompanhar o cliente.
Em nota, a OAB-MT lamentou o caso e afirmou que a atitude do militar representa violação gravíssima às prerrogativas profissionais e configura ainda, além da violência real, o abuso de autoridade.
Leia a íntegra da nota da Corregedoria:
“A Corregedoria da Polícia Militar informa que recebeu nesta segunda-feira (29.06) o vídeo relacionada à ocorrência envolvendo um advogado, situação registrada em Pontes e Lacerda, e que está analisando as imagens, solicitando cópias do Boletim de Ocorrência(BO), se houver, e outras documentações afetas aos fatos fins subsidiar o procedimento investigatório juntamente como material disponível até o momento”
Leia a íntegra da nota da OAB-MT:
“A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Tribunal de Defesa de Prerrogativas, em razão dos fatos ocorridos na cidade de Pontes em Lacerda/MT, em 26/06/2020, que tivera como ofendido o advogado Dr. Felipe Carlos, vem a público manifestar o que segue. O advogado, Dr. Felipe Carlos, após ter sido chamado por cliente para acompanhar abordagem da PM em sua residência, foi recebido pelo sr. Oficial PM Tenente Alexandre Aparecido de Assis da Força Tática, com palavrões e violência física, consoante comprova-se através do vídeo que inclusive circula nas mídias sociais. Diante da lamentável situação e, após ser comunicado pelo Advogado Ofendido, a OAB/MT, por intermédio de seu Tribunal de Defesa de Prerrogativas designou representante em Pontes e Lacerda, para prestar as primeiras providências em seu apoio e orientação. Importa destacar que atos desta natureza são inconcebíveis em desfavor de todos os cidadãos e muito mais àqueles que estão no exercício de suas atividades profissionais, como no caso do advogado ofendido, representando violação gravíssima às prerrogativas profissionais e configurando, além de violência real, ato tipificado como abuso de autoridade.
Nesse sentido, a OAB/MT vem reiterar que não aceita e não aceitará qualquer ato de violência moral ou física cometido em desfavor de advogadas e advogados principalmente quando do exercício de seu mister. A violência ao profissional no exercício de sua atividade ultrapassa os contornos do violador e ofendido, tendo reflexo imediato, no Estado Democrático de Direito, e no exercício pleno da cidadania. A OAB/MT de forma incisiva vai apurar o caso, cobrando das autoridades respectivas o processamento e posterior punição aos ofensores e violadores das prerrogativas profissionais, inclusive afastamento imediato dos policias envolvidos. Neste compasso, ações internas e representações formais serão realizadas tão pronto a documentação acerca do caso for encaminhada. A OAB/MT reafirma o seu compromisso de lutar, intransigentemente, contra aqueles que insistem em se utilizar de atos e ações truculentas, para impedir o livre exercício profissional da advocacia.”
Fonte: https://www.rdnews.com.br/policia/advogado-e-agredido-por-pm-com-golpe-no-peito-durante-trabalho-veja-o-video/130210
