A primeira indicação, com cópia para a Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), trata da necessidade de aumentar a fiscalização nos comércios, uma vez que muitos vêm se aproveitando da pandemia, bem como do aumento na procura dos produtos relacionados ao combate e prevenção do vírus, para cobrar valores maiores do que os praticados ordinariamente.
Segundo Janaina, esta fiscalização já vem ocorrendo em diversos estados brasileiros, inclusive com a suspensão de alvarás dos comerciantes que desrespeitam os direitos dos consumidores e abusam do momento de preocupação nacional com a chegada do “Coronavírus” ao Brasil.
A segunda indicação, direcionada ao secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, trata da necessidade de o governo do estado analisar uma redução nos tributos sobre circulação de produtos e prestação de serviços utilizados na prevenção da Covid-19.
“A ideia é que seja fomentada a produção e consequentemente colocar os produtos e serviços em abundância e por um preço acessível por toda a população”, destacou a parlamentar.
