Cada parlamentar tem direito a R$ 65 mil de verba para cobrir despesas do exercício da função
(Por CAMILA RIBEIRO E DOUGLAS TRIELLI)
O projeto de lei que prevê um corte de 50% na Verba Indenizatória (V.I.) dos deputados estaduais foi aprovado por 3 votos a 2 na Comissão de Fiscalização e Orçamento da Casa, na quarta-feira (15). Atualmente, cada deputado tem direito a R$ 65 mil de verba para cobrir despesas do exercício da função.
Na análise da comissão de Fiscalização, foram favoráveis ao projeto os deputados Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), Valmir Moreto (PRB) e Silvio Fávero (PSL). Já o presidente da comissão, Romoaldo Júnior (MDB), e o membro Valdir Barranco (PT) votaram contra.
O projeto – de autoria do deputado Ulysses Moraes (DC) – segue agora para votação dos 24 deputados em plenário. Se aprovado, passa para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Acredito que na democracia você tem que dar direito de o deputado debater o que ele quer. É importante que o projeto vá a plenário e lá os 24 podem decidir.
“Esse é um projeto que é a base do deputado, ele fez sua campanha, se elegeu em cima disso. Mesmo achando que não é autonomia dele, mas sim da Mesa Diretora, nós aprovamos na Comissão para que possa ir a plenário”, disse o presidente da Comissão, Romoaldo Júnior.
“Acredito que na democracia você tem que dar direito de o deputado debater o que ele quer. É importante que o projeto vá a plenário e lá os 24 podem decidir. Acho que é uma matéria que envolve todo parlamento”, acrescentou o emedebista.
Apesar da declaração, Romoaldo acredita que o projeto não deverá ser aprovado pelos colegas.
Ele defende que a V.I. seja mantida nos atuais R$ 65 mil, como forma de os parlamentares “conseguirem desempenhar suas atividades pelo interior do Estado”.
Romoaldo sugeriu que a resistência de Ulysses em relação à verba talvez ocorra em razão da forma como o colega desempenha seu mandato.
“Acho difícil a aprovação em plenário. O deputado Ulysses tem um sistema de trabalho diferente, ele usa mais as mídias sociais. Ele não atende ninguém no gabinete. Se for no gabinete de qualquer deputado e no dele vai ver que ele tem um gabinete para fazer esse trabalho de mídia social e não de atendimento”, afirmou.
Alair Ribeiro/MidiaNews
O deputado Ulysses Moraes, autor do projeto
“Eu sou um deputado que está aqui há seis mandatos, que tem um dos gabinetes mais movimentados da Assembleia, viajo todo final de semana para o interior e jamais poderia fazer isso sem a V.I. Assim como eu tem outros como o Barranco, o Ludio, Nininho… A maioria dos deputados sabe da necessidade da V.I. Sem ela não tem como funcionar. Deputado ganha bem, mas não é suficiente para fazer toda essa demanda”, disse.
“Discussão interessante”
De todo modo, Romoaldo afirmou que a discussão é “interessante” e ainda vem ao encontro do que a população pede, no sentido de que os poderes reduzam seus custos.
“A sociedade tem clamado por essa redução e a Assembleia já tem acompanhado isso. Reduzimos número de funcionários, não tem mais diária, não tem aqui auxílio-moradia ou outros auxílios que demais poderes têm. Hoje os deputados têm exclusivamente verba de gabinete para executar suas funções em todo Estado”, disse.
“Eu voto pela permanência da V.I. para que o deputado possa realizar seu trabalho parlamentar com toda plenitude. Mas é a democracia, temos que discutir e ver o que é melhor para o parlamento e tenho certeza que a maioria vai saber decidir”, concluiu.
Fonte: https://www.midianews.com.br
