Embargo resultou na revogação da prisão preventiva de três alvos da investigação, iniciada pela Defaz
O ex-secretário de Saúde Huark Douglas Correia e os médicos Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer – apontados como os líderes do esquema investigado na Operação Sangria – afirmam que “aguardam há semanas” a definição da competência da investigação do caso para seguirem contribuindo com as investigações.
Isso porque a juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a competência das investigações para a Justiça Federal, com base em parecer do Ministério Público Estadual.
A disposição em colaborar consta no embargo de declaração protocolado pela advogado Hélio Nishiyama, ao pedir a soltura dos médicos. Eles tiveram a prisão preventiva revogada no último dia 3 de maio.
“Fato é que, há semanas, os embargantes aguardam a resolução da competência para, perante a Autoridade Policial com atribuições, prestarem os devidos esclarecimentos”, alegou a defesa.
A defesa afirma que, com o definição, poderá contribuir ainda mais com as investigações detalhando o “modus operandi” dos pagamentos de proprina.
“Pretendem os embargantes, por óbvio, detalharem a forma de pagamento em favor de agentes públicos, não somente no contrato com o Hospital São Benedito, mas também em outras unidades hospitalares, o que, todavia, somente será possível no plano prático após a definição da Autoridade Policial que presidirá os inquéritos policiais”, afirmou a defesa.
Fato é que, há semanas, os embargantes aguardam a resolução da competência para, perante a Autoridade Policial com atribuições, prestarem os devidos esclarecimentos
“Além do que, também confessam que no curso da execução do respectivo contrato administrativo houve o pagamento mensal de vantagem indevida a agente público”, completou, citando uma licitação de R$ 5 milhões realizada em 2015 pelo Hospital São Benedito, em Cuiabá.
Com o embargo de declaração, a defesa visava sanar possíveis “omissões” existentes na decisão que declinou a competência dos autos da ação para a Justiça Federal.
Soltura de médicos
O embargo de declaração, impetrado no dia 24 de abril, foi acatado pela juíza Ana Cristina Mendes. Ele resultou na soltura dos três médicos.
Como argumento, a magistrada lembrou que eles confessaram que pagavam, mensalmente, uma espécie de “mensalinho” a agente público.
Eles ainda admitiram irregularidades na composição de preço no termo de referência de uma licitação relacionada à prestação de serviços ao Hospital São Benedito.
A detenção do trio foi substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de frequentar órgãos da administração pública estadual e municipal.
Sangria
A Operação Sangria apura crimes de fraudes em processos licitatórios de contratos envolvendo serviços médicos. Além da fraude, as investigações apontam para o superfaturamento e pagamento de propina para a continuidade dos contratos celebrados entre as empresas e o Poder Público.
A primeira fase foi deflagrada no dia 4 de dezembro, pela Delegacia Fazendária. Já a segunda fase foi deflagrada após os investigadores tomarem conhecimento de que os envolvidos estavam destruindo provas e coagindo testemunhas.
A investigação da Operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros.
